Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 917/2024

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.

Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3324/2023

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3450/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 334/2026

Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2.500/2023, do PL 2523/2024, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.984/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 37/2022 (Fase 1 - CD)

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Inscreve Almerinda Farias Gama, grande sufragista da casa feminina do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4268/25, com emenda.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2021

Requer a retirada do nome do rol de membro da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.

Altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5622/2023

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 32/2015-Requerimento de Adiamento da Votação

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 32/2015-Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 32/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 24/2026 CCJC

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 24/2026 CCJC

Altera o art. 47, da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para tratar da concessão da colação de grau antecipada.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementa nº 185/2024

Requer aditamento ao Requerimento 23 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para incluir convidados.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6698/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6698/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4077/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4077/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2189/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2189/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 26/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 26/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6698/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4077/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2189/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 26/2025