Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2.500/2023, do PL 2523/2024, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 03/07/2026Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.984/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 02/07/2026Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/07/2026Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/06/2026Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2026Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4268/25, com emenda.
Apresentada em 17/06/2026Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/05/2026Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 3351/2023, com emenda, e do PL 3777/24, apensado, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Apresentada em 27/04/2026Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 1.795/2007, 3.057/2008, 3.639/2008, 4.757/2009, 2.149/2011, 5.817/2013, 2.414/2015, 8.855/2017, 3.893/2019, 5.125/2019, 3.021/2019, 3.337/2019, 2.856/2021, 570/2019, 424/2020, 5.268/2020, 5.920/2019, 5.898/2023, 9.042/2017, 4.669/2020, 9.078/2017, 4.697/2020, 4.902/2020, 3.269/2021, 5.809/2023, 80/2007, 846/2019, 1.225/2020, 1.974/2020, 4.542/2020, 4.150/2021, 4.750/2020, 3.300/2024, 3.304/2024, 3.311/2024, 3.316/2024, 3.344/2024, 3.365/2024, 3.372/2024, 3.381/2024, 3.403/2024, 3.571/2024, 3.645/2024, 3.657/2024, 3.740/2024, 4.289/2024, 2.997/2024, 5.211/2025, 3.616/2024, 3.637/2024, 3.773/2024, 4.190/2024, 3.606/2024 e do 3.618/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/03/2026Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 05/12/2025Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/10/2025Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda n° 1 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Emenda n° 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.
Apresentada em 08/04/2025Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.963/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 31/10/2024Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para agravar a pena para quem pesquisar, lavrar ou extrair recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida.
Apresentada em 10/09/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/08/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/06/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 12/03/2024Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nº 1795/2007, 3057/2008, 3639/2008, 4757/2009, 2149/2011, 5817/2013, 2414/2015, 8855/2017, 3893/2019, 5125/2019, 3021/2019, 3337/2019, 2856/2021, 570/2019, 424/2020, 5268/2020, 5920/2019, 5898/2023, 9042/2017, 4669/2020, 9078/2017, 4697/2020, 4902/2020, 3269/2021, 5809/2023, 80/2007, 846/2019, 1225/2020, 1974/2020, 4542/2020, 4150/2021 e 4750/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/03/2024Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor e dá outras previdências.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/12/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
Apresentada em 01/12/2023Regulamenta a profissão de frentista e dá outras providências.
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/11/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 2965/2022, e do PL 2966/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/09/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.795/2007, 3.057/2008, 3.639/2008, 4.757/2009, 2.149/2011, 5.817/2013, 2.414/2015, 8.855/2017, 3.893/2019, 5.125/2019, 3.021/2019, 3.337/2019, 2.856/2021, 570/2019, 424/2020, 5.268/2020, 5.920/2019, 9.042/2017, 4.669/2020, 9.078/2017, 4.697/2020, 4.902/2020, 3.269/2021, 80/2007, 846/2019, 1.225/2020, 1.974/2020, 4.542/2020, 4.150/2021 e 4.750/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 21/09/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação deste, da Emenda 1 da CE, do PL 4104/2012, do PL 255/2019, do PL 348/2019, do PL 589/2019, do PL 1929/2019, do PL 3094/2019, do PL 3211/2019, do PL 4220/2019, do PL 4998/2019, do PL 426/2021, do PL 1112/2021, do PL 1621/2023, do PL 4994/2019, e do PL 1782/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 824/2021, apensado.
Apresentada em 12/09/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 4104/2012, do PL 255/2019, do PL 348/2019, do PL 589/2019, do PL 1929/2019, do PL 3094/2019, do PL 3211/2019, do PL 4220/2019, do PL 4998/2019, do PL 426/2021, do PL 1112/2021, do PL 1621/2023, do PL 4994/2019, do PL 1782/2023, apensados, e da Emenda 1-CE, com substitutivo, e pela rejeição do PL 824/2021, apensado.
Apresentada em 12/09/2023Altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs PL 464/2011, PL 521/2011, 700/2011, 5149/2013, 1752/2015, 2500/2015, 4386/2016, 1387/2015, 3776/2015, 6942/2017, 8435/2017, PL 5214/2016, 5507/2016, 1363/2019, 2582/2021, 1133/2022, 8627/2017, 6523/2009, 677/2020, 2066/2022, 737/2020, 1080/2020, 1695/2022 e 1829/2022, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com emendas.
Apresentada em 24/08/2023Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela inconstitucionalidade.
Apresentada em 24/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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