Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2988/2021
Apresentada em 25/04/2024Concede aos Estados da Federação competência para legislar, nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3078/2021
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2073/2022
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2023
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Votação Nominal - RPD 34 CCJC => PLP 108/2023 - Requerimento de Encerramento da Discussão em Comissão - Capitão Alberto Neto (PL/AM)
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3078/2021
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 108/2023
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2073/2022
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 24/04/2024Requerimento de Inversão da Pauta
Apresentada em 24/04/2024- RPD 4coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1937/2023
Apresentada em 23/04/2024 Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2021
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2063/2021
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 2063/2021
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2352/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 321/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 321/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3078/2021
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3078/2021
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2073/2022
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal - PL 2073/2022
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2073/2022
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2023
Apresentada em 23/04/2024Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8450/2017
Apresentada em 23/04/2024Dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Apresentada em 23/04/2024- REC 7/2024coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.
Apresentada em 23/04/2024 - REC 6/2024coautor
Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Apresentada em 17/04/2024 · Tramitando em Conjunto Requerimento de Votação Nominal - RPD 33 CCJC => PL 10273/2018 - Requerimento de Encerramento da Discussão em Comissão - Covatti Filho (PP/RS)
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3299/2021
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4183/2023
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2026/2021
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3078/2021
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2026/2021
Apresentada em 17/04/2024Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2168/2021
Apresentada em 17/04/2024
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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