Projetos e propostas

Emenda - Suspensão 6 meses

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3303/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 534/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1299/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3354/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3832/2025

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 306/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6717/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6717/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8846/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 167/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 167/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8846/2017

Sugere a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos dos Vales do Norte de Minas visando fortalecer as políticas de proteção do bioma Cerrado e promover o desenvolvimento sustentável das populações tradicionais da região.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.

Redação Final ao PL 4381/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2690/2020

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.

Requerimento de Inversão da Pauta

Modifica o Art. 6 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o Art. 7 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o Art. 8 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o art. 10 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica o art. 21 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Adiciona inciso ao Art. 22 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Adiciona inciso ao Art. 25 do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Estratégia 18.2. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Meta 18.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Modifica a Meta 19.a. do Anexo I do Substitutivo do PL 2614/2024.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Recurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)

Requerimento para Retirada de Projeto de Lei 1.677 de 2025

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2315/2023

Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro de Estado da Educação, a implantação do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais – IFNMG Campus Bocaiúva.

Acrescenta § 3º e § 4º no artigo 359-I, para dispor sobre crimes contra a soberania nacional, na lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021.

Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

A Emenda nº 1 modifica o artigo 5º do projeto para antecipar a alfabetização das crianças brasileiras para o final do primeiro ano do ensino fundamental, em substituição ao segundo ano previsto no texto original. A proposta também inclui a meta de melhorar o desempenho dos estudantes brasileiros na avaliação internacional PIRLS, alcançando o patamar dos países da OCDE, e estabelece a obrigatoriedade de adoção de estratégias e metodologias baseadas no estado da arte das ciências cognitivas da leitura e da escrita.

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.