Projetos e propostas
- REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 485/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores.
Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 467/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 465/2023coautor
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 459/2023coautor
Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro
Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 458/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 454/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 453/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia dos Bancários.
Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 447/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Apresentada em 07/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 441/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 436/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 430/2023coautor
Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 421/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentada em 06/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 419/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 414/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 409/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.
Apresentada em 03/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 385/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada - REQ 324/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - REQ 321/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 310/2023coautor
Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 305/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).
Apresentada em 28/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 303/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 300/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.
Apresentada em 28/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 297/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 293/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
Apresentada em 28/02/2023 · Arquivada - REQ 291/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 290/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 289/2023coautor
Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 279/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.
Apresentada em 27/02/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 262/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - REQ 253/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;
Apresentada em 24/02/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 251/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 24/02/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 227/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.
Apresentada em 22/02/2023 · Aguardando Encaminhamento - REQ 165/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 131/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Apresentada em 10/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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