Projetos e propostas

Redação Final do PDL 279/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5320/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3710/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4816/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4816/2023

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei n° 1.776/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 208/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 69/2019 (Fase 1 - CD)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10457/2018

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária A Voz da Cidade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Andaraí, Estado da Bahia.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4816/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4816/2023

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1585/2019

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacobina, Estado da Bahia.

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB) para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Serrinha, Estado da Bahia.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1937/2023

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.