Projetos e propostas

Redação Final do PDL 241/2023

Redação Final do PL 2913/2021

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Redação Final do PDL 973/2021

Redação Final do PDL 423/2022

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 3/2023

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

Requer e solicita a retirada de tramitação dos Requerimentos nº 347/2023 CPIMST e 348/2023 CPIMST de minha autoria.

Solicito seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre os recursos destinados à obtenção de terras para a reforma agraria.

Que seja convocado os Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), para prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas pela SRI frente as invasões recorrentes promovidas pelo Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no primeiro semestre do corrente ano.

Redação Final do PDL 898/2021

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer o registro de novos membros à Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), no sentido de que é compatível o exercício concomitante da atividade de Chanceler de Universidade privada no Brasil com o mandato parlamentar, não sendo aplicável ao caso os incisos I e II do art. 54 da Constituição Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Redação Final do PDL 156/19.

Redação Final do PDL 885/21

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.204, de 2021.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 316/2017

Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.