Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), para dispor sobre o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias, epidemias, pandemias e suas consequências.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.

Dá nova redação à MPV 1162/2023

Requer a coautoria do PL 2953, de 2022.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

Dispõe sobre o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes contra o Estado Democrático de Direito e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.