Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 03/12/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Apresentada em 26/08/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 25/06/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 341/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
Apresentada em 19/03/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/03/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 14/03/2024Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 3048/2022 (Nº Anterior: PLS 222/2016), apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação.
Apresentada em 14/11/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 3048/2022 (Nº Anterior: PLS 222/2016), apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/08/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste.
Apresentada em 04/07/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 04/07/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 258/2016, 430/2018 e 232/2019, apensadas.
Apresentada em 04/07/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 18/05/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/05/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
Apresentada em 16/05/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2023Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 11/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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