Projetos e propostas

Em referência ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – França, solicito a inclusão dos novos membros, conforme as assinaturas eletrônicas no Sistema Infoleg.

Requer o registro de transição da presidência da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental (FPSM).

Of 3/2024, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que comunica à Mesa o seu desligamento do Bloco Parlamentar UNIÃO, PP, Federação PSDBCIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA, mediante assinatura da maioria da Bancada, constante como anexo deste ofício.

Nos termos do art. 9 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), mediante assinatura a maioria da Bancada, comunica à Mesa a indicação do Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) como Líder da Bancada.