Projetos e propostas

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 4709/2025

Emenda ao PLP n. 281/2019, que dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários.

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3278/2021-Destaque de Emenda - PL 3278/2021

Destaque de Emenda - PL 3278/2021

Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).

Emenda de redação.

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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 3630/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4709/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4709/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4709/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4709/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4709/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4709/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4709/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4709/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4709/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 3630/2025

Emenda com o objetivo de assegurar transparência, controle institucional e acompanhamento parlamentar das medidas de resolução e supervisão do sistema financeiro nacional.

Emenda modificativa art. 106.

Emenda modificativa art. 47.

Emenda modificativa art. 46.

Emenda modificativa art. 8º.

Emenda modificativa art. 45

Emenda de Plenário para instituir o Programa Nacional de Tarifa Zero para o Transporte Urbano.

Altera a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, e a Lei 12.813, para aumentar o período de quarentena aplicável ao Presidente e aos Diretores do Banco Central do Brasil; vincular o Banco Central ao Ministério da Fazenda; estabelecer os objetivos de mandatos do Banco Central do Brasil e definir que o mandato do Presidente do Banco Central do Brasil se inicia em 1º de março do primeiro ano de mandato do Presidente da República.

Requerimento de Votação Nominal - PL 5391/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5391/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5391/2020

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5391/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5391/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5391/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5391/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5391/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5391/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5391/2020

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 3278/2021-Destaque de Preferência - PL 3278/2021

Destaque de Preferência - PL 3278/2021

Requerimento Procedimental Genérico - PL 3278/2021

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3278/2021-Destaque para Votação em Separado - PL 3278/2021

Destaque para Votação em Separado - PL 3278/2021

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Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 281/2019-Destaque para Votação em Separado - PLP 281/2019

Destaque para Votação em Separado - PLP 281/2019

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 281/2019-Destaque para Votação em Separado - PLP 281/2019

Destaque para Votação em Separado - PLP 281/2019

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PLP 281/2019-Destaque para Votação em Separado - PLP 281/2019

Destaque para Votação em Separado - PLP 281/2019

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.083, de 2026.

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 281/2019-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 281/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 281/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 281/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 281/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019