Projetos e propostas

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 281/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 281/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 281/2019

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 54 de colonização na Região Transamazônica.

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Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a formação de preços no mercado de combustíveis, a ausência de repasse de redução de custos ao consumidor possíveis práticas anticoncorrenciais nos segmentos de distribuição e refino.

Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, o impacto dos créditos tributários, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à trajetória política de Benedita da Silva e ao protagonismo das mulheres negras na defesa da democracia e dos direitos sociais.

Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, em comemoração aos seus 50 anos, que se dará no dia 14 de abril.

Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.042 de 2026 que “Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6415/2025

Requerimento Procedimental Genérico - PL 6415/2025

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 6415/2025-Destaque de Emenda - PL 6415/2025

Destaque de Emenda - PL 6415/2025

Emenda.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026-Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Destaque para Votação em Separado - PL 727/2026

Emenda de redação de plenário.

Institui a Política Nacional de Assistência Jurídica Obrigatória às Vítimas em Situação de Vulnerabilidade – PNAJOV, dispõe sobre a prestação de assistência jurídica às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e dá outras providências

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1049/2026-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1049/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1049/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1049/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1049/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1049/2026

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1049/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1049/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1049/2026

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6415/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 6415/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 6415/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6415/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6415/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6415/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 727/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 727/2026

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 727/2026

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 6415/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 6415/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 6415/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 727/2026-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 727/2026

Requerimento de Votação Nominal - PL 727/2026

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 727/2026-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 727/2026

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 727/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 727/2026