Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 727/2026

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6415/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6415/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6415/2025-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6415/2025

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6415/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6415/2025

Requerimento de Votação Nominal - PL 6415/2025

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 6415/2025

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 6415/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6415/2025

Altera o Projeto de Lei nº 727/2026 para incluir dispositivo que institui o Programa Nacional de Capacitação em Defesa Pessoal e Uso de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo para mulheres.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da 3M no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 988, de 2026, que altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos .

Institui a Política de Atenção Integral e Proteção às Mulheres Sobreviventes de Tentativas de Feminicídio

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer princípios e diretrizes para a cobertura jornalística e publicitária da violência contra a mulher, promovendo a informação responsável e a proteção das vítimas, com respeito à liberdade de imprensa.

Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.

Requer a realização de Sessão Solene na semana entre os dias 05 e 11 de abril de 2026, no Plenário desta Casa, em homenagem à 22ª Edição do Acampamento Terra Livre.

Institui a Lei Cidade Segura para Mulheres. Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir, entre as diretrizes gerais da política urbana, a segurança urbana em perspectiva cidadã, com prioridade para a proteção das mulheres e de outros grupos em situação de vulnerabilidade; para prever a promoção de cidades seguras para as mulheres como conteúdo a ser incorporado ao plano diretor; para instituir a auditoria urbana de segurança cidadã como instrumento de planejamento, desenho e gestão dos espaços urbanos. Estabelece medidas de apoio técnico e financeiro, produção de informações e indução federativa pela União.

Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, a tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei nº 6197, de 2025.

Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

Destaque de Emenda - PEC 18/2025 Turno 1

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 41º aniversário de criação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.

Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.

Requer a realização de Sessão Solene em memória da Nakba (Catástrofe), marco histórico do deslocamento forçado do povo palestino em 1948.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 50 anos da organização Visão Mundial.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação sob o regime urgência do PL 1769 de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene, em 04 de março de 2026, no Plenário da Câmara, a fim de homenagear ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março.

Solicita urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2767/2025 que “Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para incluir o artigo 121-B, que tipifica o homicídio vicário como a conduta de homicídio de descendentes ou pessoas sob guarda ou responsabilidade direta de outrem, especialmente mulher, cometido com o propósito de causar-lhe sofrimento, em contexto de violência doméstica e familiar.”.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025-Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025

Destaque para Votação em Separado - PL 5582/2025

Votação Nominal do Destaque de Preferência - PL 5582/2025-Destaque de Preferência - PL 5582/2025

Destaque de Preferência - PL 5582/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, em Defesa dos Rios e da Vida.