Projetos e propostas

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 7471/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4216/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7471/2017

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1931/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1524/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 844/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3531/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.626, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.673, de 2023.

Adiciona Meta ao Objetivo 14 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Meta ao Objetivo 14 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Adiciona Meta ao Objetivo 14 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024

Modifica a Estratégia 11.8. do Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 11.4. do Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024

Adiciona a Estratégia 11.12. ao Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024

Modifica o inciso VII do art. 4 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 11.2. do Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024

Modifica o título do item 11 do Anexo I do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.

Modifica o Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024

Modifica a Meta 19.a. do Objetivo 19 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024

Modifica a Estratégia 11.13 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024

Adiciona Estratégia ao Objetivo 11 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.

Suprime a Meta 11.e do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024

Modifica a Meta 11.d do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei n° 2614, de 2024.

Adiciona Meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Estratégia 10.5 do objetivo 10 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Meta ao Objetivo 3 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Adiciona Meta ao Objetivo 17 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Meta 18.a do Objetivo 18 do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Modifica a Meta 8.c do Objetivo 8 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 2.614 de 2024.

Modifica a Meta 8.b do Objetivo 8 do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei nº 2.614 de 2024.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei

Modifica a Estratégia 16.11 do Objetivo 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei.

Adiciona Estratégia ao Objetivo 16 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei

Modifica a Estratégia 15.2 do Objetivo 15 do Substitutivo ao Projeto de Lei.

Modifica Estratégia 17.5 do Objetivo 17 do Substitutivo ao Projeto de Lei

Modifica-se Meta 14.a do Objetivo 14, do Anexo do Substitutivo Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Acrescenta-se ao Objetivo 14, Estratégia 14.xx, ao Anexo do Substitutivo Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.

Suprime a Estratégia 14.13 do Objetivo 14 do substitutivo ao Projeto de Lei.