Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6622/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1616/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 844/2022
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3054/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3054/2025
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2469/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2469/2024
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1524/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
Apresentada em 17/12/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5607/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5607/2023
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3054/2025
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1524/2024
Apresentada em 17/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5607/2023
Apresentada em 17/12/2025- REC 32/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 462/2011, que “institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis residenciais”.
Apresentada em 16/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REC 31/2025coautor
Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6717/2016 que “Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.
Apresentada em 15/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PEC 49/2025coautor
Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
Apresentada em 12/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - REC 30/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Apresentada em 11/12/2025 · Tramitação Finalizada - REC 29/2025coautor
Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
Apresentada em 10/12/2025 · Arquivada - EMP 2coautor
Emenda 2 - Elegibilidade
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas - EMP 1coautor
Emenda - Suspensão 6 meses
Apresentada em 10/12/2025 · Aguardando Providências Internas Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3088/2024
Apresentada em 10/12/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 898/2025
Apresentada em 10/12/2025Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.
Apresentada em 10/12/2025Recorre da decisão proferida pela Presidência da CAPADR em Questão de Ordem que contestou a competência daquele colegiado para convocar o Ministro de Estado de Educação para prestar esclarecimentos atinentes à sua pasta
Apresentada em 01/12/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 4932/2025coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 6.819, de 2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas. ”
Apresentada em 18/11/2025 · Pronta para Pauta - RPD 32coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 25coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 5coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 31coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4980/2016-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 24coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4216/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4216/2024
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 199/2025 CE-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 199/2025 CE
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 26coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3035/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 25coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3035/2025
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 4coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2237/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 3coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2237/2025
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 4coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4378/2024
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 11coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1931/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 10coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1931/2025
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 3coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4378/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4378/2024
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 26coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 12/11/2025 - RPD 25coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3906/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3906/2023
Apresentada em 12/11/2025 Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) para debater a situação da Ciência, Tecnologia e Inovação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 e propor medidas de recomposição e fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I.
Apresentada em 11/11/2025 · ArquivadaSolicito a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento n° 206/2025 CE.
Apresentada em 11/11/2025 · Arquivada- REQ 4700/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada - REQ 4692/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
Apresentada em 05/11/2025 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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