Câmara · PT-SC

Projetos e propostas

EMC 61/2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Apresentada em 16/07/2025
REQ 2779/2025coautor
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.
Apresentada em 15/07/2025 · Tramitação Finalizada
REQ 76/2025
Requer a aprovação de Moção de apoio ao Governo Brasileiro por sua firme defesa da soberania nacional frente às ameaças econômicas e políticas do Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump.
Apresentada em 15/07/2025 · Arquivada
REQ 38/2025
Requer a aprovação de Moção de apoio à indústria brasileira de tecnologia, às empresas de base científica, aos pesquisadores e profissionais da inovação diante da intenção anunciada pelo Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, de promover aumento linear nas tarifas de importação de produtos brasileiros.
Apresentada em 15/07/2025 · Arquivada
PL 3401/2025coautor
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Apresentada em 15/07/2025 · Tramitando em Conjunto
REQ 133/2025
Requer a realização de Audiência Pública na CAPADR, para debater o PDL 115/2025.
Apresentada em 14/07/2025 · Arquivada
RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 176/2024
Apresentada em 09/07/2025
RPD 1coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 176/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 176/2024
Apresentada em 09/07/2025
RPD 2coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2025
Apresentada em 09/07/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 332/2024
Apresentada em 09/07/2025
RPD 5
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 718/2024
Apresentada em 09/07/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 109/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 68/2025
Apresentada em 09/07/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 111/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 4
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 115/2025
Apresentada em 09/07/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 113/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 6
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2025
Apresentada em 09/07/2025
RPD 2
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 114/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 5
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2025
Apresentada em 09/07/2025
RPD 4
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2025
Apresentada em 09/07/2025
RPD 1coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 57/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 57/2025
Apresentada em 09/07/2025
RPD 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 332/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 332/2024
Apresentada em 09/07/2025
RPD 4
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 718/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 718/2024
Apresentada em 09/07/2025
RPD 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 109/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 109/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 68/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 68/2025
Apresentada em 09/07/2025
RPD 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 110/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 110/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 111/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 111/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 3
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 115/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 115/2025
Apresentada em 09/07/2025
RPD 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 113/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 113/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 3
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 380/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2025
Apresentada em 09/07/2025
RPD 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 114/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 114/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 380/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2025
Apresentada em 09/07/2025
RPD 1
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 380/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 380/2025
Apresentada em 09/07/2025
RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 135/2025 CE
Apresentada em 09/07/2025
RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 106/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 106/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 2coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 102/2025 CAPADR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025 · Arquivada
RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 106/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 1coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2025 CAPADR
Apresentada em 09/07/2025
RPD 7coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4408/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 09/07/2025
RPD 14coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2962/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 09/07/2025
RPD 13coautor
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5136/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019
Apresentada em 09/07/2025
RPD 6coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4408/2024
Apresentada em 09/07/2025
RPD 13coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2962/2024
Apresentada em 09/07/2025
RPD 12coautor
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5136/2019
Apresentada em 09/07/2025
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025
PRL 1
Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025
REQ 67/2025
Requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”. (REQ 63/2025 CLP).
Apresentada em 03/07/2025 · Arquivada
REQ 122/2025
Requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”. (REQ 118/2025 CAPADR).
Apresentada em 03/07/2025 · Arquivada
REQ 2521/2025coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
Apresentada em 02/07/2025 · Arquivada

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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