Projetos e propostas

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.12 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.10 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.8 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.7 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.6 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 4.4, do Objetivo 4 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4, Estratégia 4.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Requer a realização do Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 18 e 20 de agosto de 2025, em Brasília.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 5 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.12, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.11, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.10, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.8, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.7, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.6, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3, Estratégia 3.3, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia 3.1 ao Objetivo 3 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 2.b. do Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 2.a. do Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 2 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.16, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.15, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.13, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.12, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.11, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.10, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.9, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.7, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.6, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.2, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 2, Estratégia 2.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Meta 1.e. ao Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 1, Meta 1.d, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Meta 1.c, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Meta 1.b, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Meta 1.a, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.