Projetos e propostas

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.9, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE que suprime a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.7, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE que suprime a Estratégia 1.6 do Objetivo 1 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.5, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.3, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.2, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa referente ao Objetivo 1, Estratégia 1.1, do Anexo ao Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 24 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 23 do Projeto de Lei 2614/2024 e Emenda Aditiva que acresce parágrafo único ao Art. 23 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 22 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 21 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 20 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 19 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do Art. 18 do Projeto de Lei 2614/2024 e Emenda Aditiva que acresce parágrafo único ao Art. 18 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 15 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 14 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 13 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 12 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 11 do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 10º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Art. 8º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao Art. 7º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, referente ao Artigo 6 do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao Art. 5º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 4 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Artigo 3 do Projeto de Lei 2614/2024

Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES).

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência

Requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF.

Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 59/2025 CE

Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolar

Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para dispor sobre a definição de preços mínimos de produtos agropecuários.

Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de fazer um balanço das ações de 2024 e projetos e iniciativas em curso para 2025, bem como prestar informações sobre os principais programas da pasta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 397/2023

Requer Audiência Pública com o tema “Sobre a Importância da Reversão do Processo de Dissolução do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – Ceitec e o Projeto de Decreto Legislativo n° 397/2023”.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de um Seminário em Santa Catarina para discutir o Cooperativismo e o Futuro do Brasil.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para discutir os desafios da regulação das plataformas digitais: proteção de dados pessoais, transparência e combate à desinformação.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação a realização de até três Seminários em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades da Ciência, Tecnologia e Inovação em Santa Catarina.

Requer a realização de 21 seminários regionais pela Comissão de Educação, abrangendo cada região do Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

Requer a realização de 27 seminários regionais pela Comissão de Educação, um em cada Unidade da Federação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034.

Requer a realização de 18 audiências Públicas pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 2614/2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de mensagem informativa sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas faturas de consumo de energia elétrica e dá outras providências.

Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os desafios do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos e a importância da aprovação do PL 1.387/2022, que institui o Estatuto do Povo Cigano .

Requer a realização de cinco Seminários Regionais sobre o Programa Pé-de-Meia, a serem realizados no estado de Santa Catarina, com o objetivo de ampliar a divulgação, esclarecer dúvidas e debater os impactos do programa na permanência e conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público.

Requer a realização de cinco Seminários Regionais sobre o processo de Expansão e Consolidação dos Institutos Federais (IFs), a serem realizados no estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater os impactos, desafios e oportunidades decorrentes do novo Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Requer a realização de Seminário Nacional sobre Educação no Campo e Casas Familiares Rurais, em data a ser definida, com o objetivo de promover o debate sobre os desafios e as perspectivas dessa temática para o fortalecimento das comunidades rurais no Brasil.