Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4655/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 975/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 237/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 114/2015-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 975/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 237/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 114/2015

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 1707/2024

Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 786/2024

Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.

Cria o Fundo de Solidariedade Educacional e Geracional (FSEG) e institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Grandes Fortunas (CIDE-Educação), com o objetivo de financiar a criação e manutenção de creches públicas, educação integral em tempo integral, expansão dos Institutos Federais e modernização das Universidades Federais.

Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, de forma a prever o direito dos pais ou responsáveis por crianças na educação básica com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), autismo e outras condições que afetam o desenvolvimento educacional.

Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, com o seu arquivamento, em virtude da perda de oportunidade

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4588/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4588/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4588/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4592/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4592/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4592/2023

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2502/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1843/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2420/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2420/2021

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 454/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 454/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4655/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4806/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3943/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4655/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4655/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3943/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3943/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3766/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4689/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4689/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4689/2019

Requer a realização de Seminário, em data a ser definida, em Florianópolis – SC, com o objetivo de comemorar e debater os 25 anos da regulamentação do Artigo 170 da Constituição do Estado de Santa Catarina e sua contribuição para a educação brasileira.

Solicita ao Ministério De Minas e Energia, informações junto à ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre estudos, Notas Técnicas e Pareceres acerca do Subsidiômetro da ANEEL.

Emenda supressiva do § 3º do artigo 33 do substituto apresentado ao Projeto De Lei Nº 309, de 2011

Emenda supressiva do § 4º do artigo 33 do substituto apresentado ao Projeto De Lei Nº 309, de 2011

Emenda ADITIVA de § 6º no artigo 33 do substituto apresentado ao Projeto De Lei Nº 309, de 2011

Emenda MODIFICATIVA do § 5º do artigo 33 do substituto apresentado ao Projeto De Lei Nº 309, de 2011 (Apensados os Projetos de Lei nº 8.099, de 2014; nº 943, de 2015; nº 3.044, de 2015; nº 5.336 de 2016; nº 9.164, de 2017; nº 9.208, de 2017; e nº 701, de 2019), que Altera o art. 33 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.

Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater os desafios associados ao projeto de lei (PL 624/2023) que cria o Programa Renda Básica Energética e prevê o fim gradual da tarifa social de energia elétrica e a instalação de usinas de energia solar em áreas rurais.