Projetos e propostas

Solicita ao Ministério De Minas e Energia, informações junto à ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre estudos, Notas Técnicas e Pareceres acerca do Projeto de Lei 624/2023 (Renda Básica Energética).

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 116/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5075/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4806/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 312/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2024

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados em cursos de ensino superior, e dá outras providências.

Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado aos estudantes matriculados no ensino fundamental, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e o combate à desinformação e à informação enganosa nas plataformas de comunicação digital e redes sociais e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020

Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, com o objetivo de debater o tema: "Funções do Patrimônio Cultural: para quê e para quem".

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de fazer um balanço das ações de 2024, bem como prestar informações sobre os principais programas da pasta.

Requer a realização de Audiência Pública, de forma híbrida, a fim de debater o problema dos titulares de direito do “Minha Casa, Minha Vida” devido à inadimplência condominial com execução e penhora do único bem familiar.

Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida, a fim de debater subsídios federais destinados aos combustíveis fósseis e às fontes renováveis no Brasil.

Inscreve o nome de Dom José Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

Altera a redação do § 8º do art. 3º da Lei nº 5.537, de 1968, que trata das atribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para explicitar, como beneficiários de bolsas e ressarcimento de despesas, os estudantes surdos.

Altera o caput do art. 833, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, de forma a explicitar a absoluta impenhorabilidade dos bens a que se refere o dispositivo.

Dispõe sobre reserva de vagas para profissionais do magistério público da educação básica em cursos de pós-graduação das instituições federais de educação superior.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal - PL 4927/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 1426/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 172/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4927/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 102/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1373/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4588/2021

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1426/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 2014/2020

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4379/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5861/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3440/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4539/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 74/2024 CAPADR

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 74/2024 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3686/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 783/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1501/2022

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4592/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2024 CAPADR

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer que seja autorizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural a realização de “Seminário para discutir os desafios e oportunidades do cooperativismo no Brasil”, no Estado de Santa Catarina, em data e horário a ser definido.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4036/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4036/2023