Projetos e propostas

Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do “Seminário Fórum Sustentar - Sustentabilidade, Energias Renováveis e Consumo Consciente”, em Santa Catarina, com data e local a ser definido.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Estabelece a realização de concursos excepcionais especiais de loterias numéricas pela Caixa Econômica Federal, cujos lucros líquidos serão direcionados para os municípios que se encontram em estado de calamidade pública em decorrência de desastres naturais.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.875/2024.

Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3007/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3007/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2122/2023

Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa Mover.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024

Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo, e de Tecnologia da Informação, define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, de que trata a Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e altera a remuneração das Carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de “Seminário de Lançamento da Pesquisa de Opinião Pública - Justiça Energética”, no dia 11/06/2024, em horário e local a ser definido.

Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2012/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1843/2022

Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para incluir cooperativas solares entre as entidades elegíveis para a garantia de risco às operações de crédito do Fundo de Garantia de Operações - FGO, nas condições que especifica.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3686/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2587/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3763/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5725/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4588/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 156/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 120/2024 CE

Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminários em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades da Ciência, Tecnologia e Inovação em Santa Catarina.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de um Seminário em Santa Catarina para discutir os desafios e oportunidades do cooperativismo no Brasil.

Requer que seja autorizada a realização de Seminários em Santa Catarina para debater os cursos dos novos campi de Mafra, Tijucas e Campos Novos dos Institutos Federais.

Altera a redação do § 8º do art. 3º da Lei nº 5.537, de 1968, que trata das atribuições do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para explicitar, como beneficiários de bolsas e ressarcimento de despesas, os estudantes das instituições públicas e das instituições comunitárias de educação superior.

Dispõe sobre a Política de Concessão de Benefícios aos estudantes que concluíram a graduação e estão adimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 106/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 907/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1373/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2587/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3763/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 1373/2023