Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - PL 2587/2023

Requerimento de Votação Nominal - PL 3763/2023

Cria a Rota dos Tropeiros, nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2475/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1829/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 85/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4927/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2642/2020 (item 25)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2014/2020 (item 24)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2024 CE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CE

Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para facilitar o acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida para os profissionais da educação.

Requer que seja autorizada a realização de Seminários em Santa Catarina para debater os “Desafios da Educação Brasileira”, abordando temas relacionados ao Sistema Nacional de Educação (SNE), ao Plano Nacional de Educação (PNE) e às Políticas Educacionais.

Recorre contra apreciação conclusiva ao PL 364 de 2019, que “Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.”

EMENDA DE PLENÁRIO Nº Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, passa a vigorar com as seguintes alterações no art. 36 da LDB. Inclua-se onde couber: “Art. 36. ............................................ XX - A carga horária do Ensino Médio, tanto da Formação Geral Básica como dos possíveis itinerários formativos, inclusive a carga horária da Educação Profissional Técnica de Nível Médio articulada à Formação Geral Básica, será ofertada de forma presencial, ressalvadas as exceções previstas em regulamento. ............................................................................

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 36/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 31/2024 CE

Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Seminário "Estratégias para Fortalecimento da Participação Social Catarinense na Definição das Políticas Públicas Municipalistas", a ser realizado entre os dias 15 e 17 de abril de 2024, em Brasília.

Requer a realização seminário alusivo aos 60 anos do golpe militar de 1964 “lembrar para que nunca mais se repita.”

Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade no ensino superior (EAD, política de financiamento, FIES e Prouni) e seus desafios, em data a ser definida.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater o Edital nº 1/2024, que trata da Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos, em data a ser definida.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário sobre o reconhecimento da função docente das trabalhadoras da educação infantil” em Santa Catarina, em data a ser definida.

Requer a realização de Seminários em Santa Catarina para debater o PAC Seleções Saúde

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PAC Seleções Saúde

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PAC Seleções Educação

Requer a realização de Seminários em Santa Catarina para debater o PAC Seleções Educação

Requer a realização de Audiência Pública para realizar o monitoramento do Programa “Pé-de-meia” do Governo Federal

Requer a realização de Seminário sobre os 10 anos do Plano Nacional de Educação – PNE

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Catarinense das Fundações Educacionais - ACAFE

Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024.

Requer a retirada de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2023.

Reconhece a categoria de motorista parceiro e entregador parceiro, estabelece mecanismos de proteção social, define incentivos para o transporte remunerado privado individual de passageiros e o serviço de entrega de mercadorias realizados por meio de plataformas digitais de intermediação.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Medida Provisória nº 1.188 de 2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), expresso na Lei 13.005/2014, a ser realizado no plenário desta Câmara dos Deputados.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do movimento “Diretas Já!”.

Dispõe sobre a suspensão da licença de empresas que atuam no setor de construção civil, em caso de descumprimento de execuções judiciais e risco flagrante de falta de saúde financeira.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).