Projetos e propostas

Requerimento de Coautoria ao PLP 242/2023

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Adesão Frente Parlamentar Mista da Optometria.

Dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário para debater a consolidação do Campus e a implantação de curso de medicina da UFSC em Joinville”, em data a ser definida.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer a realização de seminário, para debater políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru, tendo como referência a Missão Técnica Queijeira na França, temas e inovações da edição do Mondial du Fromage.

Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 5213/2023 de 2023, de autoria do deputado Zeca Dirceu - PT/PR e outros, que " Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências."

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer a realização de audiência pública para debater o impacto das plataformas de aplicativos nas cidades e as consequências para os trabalhadores e trabalhadoras em aplicativos

Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do cultivo da Cannabis para fins terapêuticos e do Cânhamo industrial no Brasil.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Audiência Pública para debater o Edital nº 1/2023, que trata da Chamada Pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa Mais Médicos e Portaria SERES/MEC nº 397, de 20 de outubro 2023, que Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina”, em data a ser definida.

Dispõe sobre a Política Nacional de Educação do Campo

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA da rede pública de ensino.

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.

Concede subvenção extraordinária aos produtores de leite enquadrados na Lei 11.326/2006, prorroga o pagamento de parcela de crédito rural e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3763/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3853/2019 (Nº Anterior: PLS 224/2017)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 783/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6356/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6356/2019

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização de “Seminário sobre a Criação da terceira Universidade Federal Catarinense, a partir da incorporação da FURB e do Campus UFSC/Blumenau” em Santa Catarina, em data a ser definida.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.789/2023.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer aprovação de Moção que repudia a violência do Hamas e do Estado de Israel, que resultou na morte de centenas de civis israelenses e palestinos, bem como o recrudescimento dos conflitos na região, ao passo em que insta as Partes e a comunidade internacional a buscarem a paz.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer a inclusão de assinatura ao Projeto de Lei nº 2789/2023.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021

Requer a realização de Audiência Pública para debater as fontes de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural- ATER.

Requerimento de aditamento, que requer a inclusão de novos convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento 37/2023, aprovado por esta Comissão, que irá discutir o tema “Pecuária Regenerativa”.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6435/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4682/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 663/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011