Projetos e propostas
- REQ 3304/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada Susta os efeitos das seguintes Portarias da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil, da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil, da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda: 9ª Região Fiscal: Portaria SRRFB09: Portaria SRRFB09 Nº 677, de 29 de Agosto de 2023; Portaria SRRFB09 Nº 681, de 29 de Agosto de 2023; Portaria SRRFB09 Nº 682, de 29 de Agosto de 2023; Portaria SRRFB09 Nº 684, de 29 de Agosto de 2023 e Portaria SRRFB09 Nº 686, de 29 de Agosto de 2023, que dispõe sobre a suspensão das atividades de Agências da Receita Federal do Brasil em municípios catarinenses.
Apresentada em 22/09/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Cria o Programa de Segurança e Acolhimento à Mulher (PSAM).
Apresentada em 22/09/2023 · Tramitando em ConjuntoDispõe sobre o Programa de Valorização dos Trabalhadores em Processos de Reciclagem – PVTPR, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Apresentada em 22/09/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.449, de 2023 que tramita conjuntamente com o PL 2389, de 2021.
Apresentada em 21/09/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 3262/2023coautor
Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”
Apresentada em 21/09/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 3259/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3255/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Apresentada em 21/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3247/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
Apresentada em 20/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4682/2020
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2750/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2380/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 104/2015
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 923/2022 (Nº Anterior: PLS 197/2018)
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1059/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 220/2020
Apresentada em 20/09/2023- REQ 3116/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Apresentada em 19/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - RIC 2354/2023coautor
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentada em 15/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4449/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
Apresentada em 15/09/2023 · ArquivadaRequer a realização de Audiência Pública para debater o futuro das Universidades Comunitárias.
Apresentada em 15/09/2023 · Arquivada- REQ 61/2023coautor
Requer realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Conselho Tutelar diante das violências contra o direito à infância de crianças negras.
Apresentada em 14/09/2023 · Arquivada Requer a retirada de tramitação do PL 3747/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a criar Bolsa Permanência para Estudantes em Situação de Pobreza ou Extrema Pobreza matriculados no Ensino Médio, na Educação de Jovens e Adultos ou em jornada de Tempo Integral.”.
Apresentada em 14/09/2023 · Tramitação Finalizada- REQ 3009/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.
Apresentada em 13/09/2023 · Arquivada - RIC 2338/2023coautor
Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Apresentada em 13/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
Apresentada em 13/09/2023 · ArquivadaRequerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4682/2020
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 663/2021
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 663/2021
Apresentada em 13/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 13/09/2023- RIC 2322/2023coautor
Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda.
Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
Apresentada em 11/09/2023- REQ 60/2023coautor
Requer a realização de audiência pública para Debater os Avanços do Reconhecimento do Casamento Civil e Uniões Estáveis entre Pessoas do Mesmo Sexo pelo STF.
Apresentada em 11/09/2023 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes.
Apresentada em 11/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 2931/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
Apresentada em 06/09/2023 · Arquivada - REQ 2926/2023coautor
Requer coautoria ao Projeto de Lei n.º 2789/2023, de autoria do Deputado Jilmar Tatto e outros, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade”.
Apresentada em 05/09/2023 · Tramitação Finalizada - RIC 2296/2023coautor
Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura e Pecuária.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1406/2022
Apresentada em 05/09/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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