Projetos e propostas
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1406/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2961/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4242/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4242/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 781/2023
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 781/2023
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1024/2021
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 923/2022 (Nº Anterior: PLS 197/2018)
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 923/2022 (Nº Anterior: PLS 197/2018)
Apresentada em 05/09/2023- REQ 2913/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada - REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3531/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDC 1094/2018
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 923/2022 (Nº Anterior: PLS 197/2018)
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 923/2022 (Nº Anterior: PLS 197/2018)
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3129/2015
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3129/2015
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2933/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2933/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2497/2021
Apresentada em 30/08/2023- REQ 2805/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - REQ 59/2023coautor
Requer a Moção de Solidariedade à Comunidade Bahá’í do Brasil pelas denúncias de violações de direitos humanos aos bahá’ís no Irã.
Apresentada em 28/08/2023 · Arquivada - REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada Dispõe sobre o uso da palavra “mel” nas embalagens, rótulos e publicidade de alimentos.
Apresentada em 24/08/2023 · Pronta para PautaRequer a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao Dr. Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
Apresentada em 23/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2100/2011
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022
Apresentada em 23/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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