Projetos e propostas

Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3453/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3453/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3453/2024

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.

Altera a Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, para assegurar aos professores aposentados da educação pública e privada, o direito à expedição da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB).

Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização do Seminário "Plano Nacional de Educação (PNE) e a Construção dos Planos Estadual e Municipal de Educação", a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, em Florianópolis/SC.

Requer que seja autorizada pela Comissão de Educação a realização do Seminário "Plano Nacional de Educação (PNE) e a Construção dos Planos Estadual e Municipal de Educação", a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, em Florianópolis/SC.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035.

Requerimento de Votação Nominal - PL 539/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 539/2024-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 539/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 539/2024

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 539/2024

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 539/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 539/2024

Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 539/2024

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 539/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 539/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 539/2024

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 6461/2019

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 6461/2019

Altera o caput do art. 14 do Projeto de Lei n. 2780/2024

Altera o caput do art. 20 do Projeto de Lei n. 2780/2024

Inclui o Artigo 10-A ao Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 3025, de 2023

Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 1009/2022, que define como hediondos os crimes contra o Estado Democrático de Direito, capitulados na Lei 14.197 de 01 de setembro de 2021 e dá outras providências.

Modifique-se o art. 1º do Projeto de Lei nº 539, de 2024, para acrescer o § 3º ao art. 216 do Código Brasileiro de Aeronáutica, com a seguinte redação: “Art. 216. .................................................................................... § 3º Nos serviços aéreos de transporte público doméstico operados por empresas estrangeiras nos termos deste artigo, a tripulação de voo e de cabine deverá ser composta exclusivamente por aeronautas brasileiros, nos termos da Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, aplicando-se integralmente a legislação trabalhista brasileira, incluídas as convenções e acordos coletivos de trabalho celebrados pelo sindicato representativo da categoria.” (NR)

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2819/2020.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3071/2015.

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 1754, de 2026, ao Projeto de Lei nº 2780, de 2024.

Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 580/2023, que “submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória”.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 5391/2020

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - RPD 8 => PL 5391/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5391/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5391/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5391/2020