Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 3025/2023

Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989.

Destaque de Emenda - PL 5391/2020

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5391/2020-Destaque de Emenda - PL 5391/2020

Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5391/2020-Destaque de Emenda - PL 5391/2020

Destaque de Emenda - PL 5391/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 5391/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5391/2020-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5391/2020

Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5391/2020

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5391/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5391/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5391/2020

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5391/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5391/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5391/2020

Requerimento de Votação Nominal - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6461/2019-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6461/2019-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6461/2019

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 6461/2019

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 6461/2019

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 3 => PL 3025/2023

Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 15/2026 CE

Req. ao Sr. Presidente, nos termos do art. 164, inciso IV, do Regimento Interno, que seja realizada sessão solene nesta Casa Legislativa, no dia 6 de maio de 2026, em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de reconhecer a importância estratégica desses profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP.

Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1348/2026

Dá nova redação à MPV 1348/2026

Dá nova redação à MPV 1348/2026

Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater os 70 anos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN).

Institui, no âmbito da administração pública federal, o Canal Nacional Linha Direta de denúncia de descumprimento da legislação de acessibilidade em equipamentos públicos.

Institui a Campanha Nacional de Conscientização para a Inclusão das Pessoas com Deficiência nas instituições de ensino da educação básica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos do Conselho Federal de Química.

ltera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 399/2025

Indica o nome do Deputado Federal ODAIR CUNHA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3025/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 3025/2023

Destaque para Votação em Separado - PL 3025/2023

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3025/2023-Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3025/2023

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3025/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3025/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3025/2023

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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 936/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 936/2025