Projetos e propostas
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 8032/2014
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8032/2014
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8032/2014-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8032/2014
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 81/2021
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 81/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 81/2021
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2943/2021
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2943/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2943/2021
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4505/2023
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4505/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4505/2023
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4103/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4103/2021
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1182/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3278/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4639/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3389/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3389/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3389/2024
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3977/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 130/2025
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 130/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 130/2025
Apresentada em 26/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 827/2025
Apresentada em 26/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 827/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 827/2025
Apresentada em 26/11/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 223/2025 CE
Apresentada em 26/11/2025 Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 18/11/2025- Apresentada em 11/11/2025
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 1.058/2022, 4.110/2023, 4.112/2023, 4.382/2023, 5.822/2023, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 5.496/2019, 164/2022, 441/2022, 496/2022, 927/2022, 932/2022, 3.803/2023, 5.222/2023, 6.117/2023, 1.579/2019, 5.304/2019, 5.313/2023, 1.276/2019, 342/2021, 3.721/2021, 172/2022, 2.665/2023, 2.265/2019, 5.256/2019, 4.753/2023, 1.034/2024, 10/2025, 402/2025, 999/2022 e 4.739/2025, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 11/11/2025- REQ 4711/2025coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Apresentada em 06/11/2025 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 81/2021
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1182/2023
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3278/2023
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4639/2023
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3389/2024
Apresentada em 05/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3389/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3389/2024
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
Apresentada em 05/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3977/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3977/2024
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 130/2025
Apresentada em 05/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 130/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 130/2025
Apresentada em 05/11/2025Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 827/2025
Apresentada em 05/11/2025Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 827/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 827/2025
Apresentada em 05/11/2025- REQ 4602/2025coautor
Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares.
Apresentada em 29/10/2025 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3402/2023, 6793/2017, 8854/2017, 9048/2017, 2544/2019, 1058/2022, 4110/2023, 4112/2023, 4382/2023, 5822/2023, 8941/2017, 9398/2017, 4152/2019, 5496/2019, 164/2022, 441/2022, 496/2022, 927/2022, 932/2022, 3803/2023, 5222/2023, 6117/2023, 1579/2019, 5304/2019, 5313/2023, 1276/2019, 342/2021, 3721/2021, 172/2022, 2665/2023, 2265/2019, 5256/2019, 4753/2023, 1034/2024, 10/2025, 402/2025 e 999/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 6.793/2017, 8.854/2017, 9.048/2017, 2.544/2019, 1.058/2022, 4.110/2023, 4.112/2023, 4.382/2023, 5.822/2023, 8.941/2017, 9.398/2017, 4.152/2019, 5.496/2019, 164/2022, 441/2022, 496/2022, 927/2022, 932/2022, 3.803/2023, 5.222/2023, 6.117/2023, 1.579/2019, 5.304/2019, 5.313/2023, 1.276/2019, 342/2021, 3.721/2021, 172/2022, 2.665/2023, 2.265/2019, 5.256/2019, 4.753/2023, 1.034/2024, 10/2025, 402/2025 e 999/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2025- PEC 40/2025coautor
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Apresentada em 29/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - EMP 2coautor
Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para tipificar como crime a conduta de induzir, instigar ou auxiliar pessoa a praticar atos que coloquem a integridade física, saúde ou vida em risco, ou de terceiros.
Apresentada em 29/10/2025 · Aguardando Providências Internas - PEC 38/2025coautor
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Apresentada em 24/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Acresce as metas 5.f, 5.g e 5.h ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e altera o Art. 12 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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