Projetos e propostas
Acresce as metas 17.g e 17.h ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Acresce Meta 17.g ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Acresce inciso ao Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e modifica a Estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Acresce objetivo e metas ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Acresce incisos ao § 1º do Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o § 4ºdo Art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 19.a e o Objetivo 19 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Acresce o Art.7-A ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e Acresce a Meta 2.c ao Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o Objetivo 19 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025- REC 23/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.
Apresentada em 22/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) Modifica a Meta 13.c do Objetivo 13 e Acresce a Meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o § 3º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 3.c e a estratégia 3.9 do Objetivo 3 e as Metas 5.c e 5.e e a Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Acresce § único ao art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o o art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e acresce Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Acresce o art. 21-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e Acresce Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o inciso XI do Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o § 1º do Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Acresce estratégias aos Objetivos 3 e 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica as alíneas "a" e "b" do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o § único do Art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a estratégia 16.3 do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a estratégia 14.6 do Objetivo 14 e a estratégia 16.6 do Objetivo 16 Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 12.a e a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Suprime a meta 8.a e a estratégia 8.1 do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 20/2023
Apresentada em 22/10/2025Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1804/2015
Apresentada em 21/10/2025- REQ 4308/2025coautor
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Apresentada em 16/10/2025 · Arquivada - EMP 1coautor
Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).
Apresentada em 15/10/2025 · Aguardando Providências Internas - REQ 4268/2025coautor
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/10/2025- REQ 4119/2025coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Apresentada em 02/10/2025 · Arquivada - EMC 19coautor
Emenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
Apresentada em 02/10/2025 - EMC 17coautor
Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional
Apresentada em 01/10/2025 - REC 15/2025coautor
Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
Apresentada em 01/10/2025 · Arquivada - EMC 4coautor
Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 29/09/2025 - EMC 3coautor
Altera os art. 12, art. 22, art. 23, art. 24, art. 91-A, art. 109 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Apresentada em 29/09/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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