Projetos e propostas
Acrescenta o parágrafo 7°no artigo 18-B da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 13/03/2023 · Transformado em Norma Jurídica- REQ 584/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 551/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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