Projetos e propostas
- RIC 2807/2023coautor
Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima.
Apresentada em 17/11/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2777/2023coautor
Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.
Apresentada em 13/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer à Ministra da Igualdade Racial informações sobre a conduta da servidora Marcelle Decothé (Assessora Especial da Ministra Anielle), recentemente exonerada.
Apresentada em 27/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer solicitação de informações a Sra. Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, sobre a regulamentação da Lei nº 14.509, de 27 de dezembro de 2022, em especial no que diz respeito às operações de crédito para amortização de despesas contraídas por meio de cartão consignado de benefício e para a utilização com a finalidade de saque por meio de cartão consignado de benefício.
Apresentada em 26/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer Informações ao Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a respeito dos repasses, convênios às comunidades terapêuticas.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informação sobre o número de pessoas atendidas nos programas de defesa dos direitos humanos, nos últimos 4 anos, quantas delas estão sendo atendidas atualmente e o valor total gasto pelo programa.
Apresentada em 19/06/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a solicitação de informações ao Ministério da Igualdade Racial acerca do orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial vinculado à Pasta no corrente ano.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a solicitação de informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania acerca do orçamento a ser despendido com as atividades dos Conselhos de Direitos vinculados à Pasta no corrente ano.
Apresentada em 11/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a solicitação de informações ao Ministério das Mulheres acerca do orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres – CNDM vinculado à Pasta no corrente ano.
Apresentada em 10/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a solicitação de informações ao Ministério da Saúde acerca do orçamento a ser despendido com as atividades dos órgãos colegiados vinculados à Pasta no corrente ano.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional de Assistência Social vinculado à Pasta no corrente ano.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a solicitação de informações ao Ministério da Educação acerca do orçamento a ser despendido com as atividades do Conselho Nacional de Educação vinculado à Pasta no corrente ano.
Apresentada em 05/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o encontro em Caracas do Assessor Especial da Presidência da República, Embaixador Celso Amorim, com o presidente venezuelano Nicolás Maduro.
Apresentada em 27/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a solicitação de informações ao Ministério dos Direitos Humanos sobre os projetos que estavam em andamento na Secretaria Nacional da Família.
Apresentada em 24/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre propriedades rurais pertencentes a estrangeiros ou a empresas brasileiras controladas por estrangeiros.
Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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