Projetos e propostas
- RCP 11/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 4452/2023coautor
A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.
Apresentada em 21/12/2023 · Tramitação Finalizada - Apresentada em 21/12/2023
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/12/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1451/2023
Apresentada em 21/12/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10280/2018
Apresentada em 21/12/2023 - RPD 12coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 49/2022
Apresentada em 21/12/2023 Dispõe sobre o exercício da profissão de Mestre, Professor e Instrutor de artes marciais, de esportes de combate e de defesa pessoal.
Apresentada em 20/12/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, da Subemenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB.
Apresentada em 20/12/2023- RCP 10/2023coautor
Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Dispõe sobre a obrigatoriedade de submeter à Avaliação Psicológica, por meio de Psicodiagnóstico, todos os graduandos dos cursos de medicina, enfermagem e psicologia, integrando, assim, as atividades que avaliam as condições necessárias à obtenção dos respetivos diplomas para o exercício profissional. Dispõe ainda da obrigatoriedade da avaliação da Condição de Saúde Mental como integrante dos exames admissionais e periódicos, de todo profissional de saúde, níveis médio e superior, em instituição pública ou privada.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2023
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2995/2023
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2023
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2995/2023
Apresentada em 19/12/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5102/2023
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CINDRE, e do PL 7109/2017, apensado.
Apresentada em 19/12/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Apresentada em 19/12/2023Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antônio Bento de Souza e Castro.
Apresentada em 18/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte, para que as organizações esportivas divulguem advertências e esclarecimentos, quanto à prevenção e ao controle de dopagem, antes do início das competições esportivas.
Apresentada em 15/12/2023- REQ 4291/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Apresentada em 14/12/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/12/2023Dispõe sobre o pedido de reaquisição da nacionalidade brasileira originária, com fundamento no § 5º do art. 12 da Constituição Federal, alterando a redação do art. 76 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017.
Apresentada em 13/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
Apresentada em 13/12/2023- Apresentada em 13/12/2023
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CASP, da Emenda 2/2023 da CASP, e da Emenda 3/2023 da CASP.
Apresentada em 13/12/2023- REQ 4278/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3\23, de autoria do Deputado Sanderson que “Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogo”.
Apresentada em 13/12/2023 · Pronta para Pauta Confere ao Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia, o título de Capital Histórica do Brasil.
Apresentada em 12/12/2023Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado.
Apresentada em 12/12/2023- REQ 4248/2023coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Apresentada em 11/12/2023 · Tramitação Finalizada - RCP 9/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
Apresentada em 11/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - EMP 1coautor
Altera os artigos 215-A, 216-A, 216-B, 217-A, 218, e do 218-C do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 –Código Penal, para aumentar as penas dos respectivos delitos
Apresentada em 06/12/2023 · Aguardando Providências Internas Inscreve o nome de Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 05/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Dispõe possibilidade de sugestão pela sociedade civil da criação de datas comemorativas nacionais.
Apresentada em 05/12/2023 · Tramitando em Conjunto- Apresentada em 05/12/2023
Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação da Proposta à Emenda à Constituição nº 169/2019, na forma do Substitutivo apresentado.
Apresentada em 05/12/2023- REQ 4177/2023coautor
Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 39/2023, "Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 1.803/2023.
Apresentada em 04/12/2023 Regulamenta o parágrafo único do art. 79 da Constituição Federal, para disciplinar as atribuições do Vice-Presidente da República.
Apresentada em 01/12/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
Apresentada em 01/12/2023- Apresentada em 01/12/2023
Altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza, observado o limite de 60 (sessenta) horas semanais, e para permitir que o professor também atue como microempreendedor individual.
Apresentada em 01/12/2023Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a inserção de alertas nas embalagens e rótulos de produtos submetidos à vigilância sanitária.
Apresentada em 30/11/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro- RCP 8/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REC 39/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1803/2023 estabelecendo que a eleição de foro deva guardar pertinência com o domicílio das partes ou com o local da obrigação, bem como que o ajuizamento de ação em juízo aleatório constitui prática abusiva, passível de declinação de competência de ofício.
Apresentada em 29/11/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a) Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela rejeição.
Apresentada em 29/11/2023Acrescenta o art. 17-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados (Resolução nº 17, de 1989), para estabelecer que nenhum Deputado poderá presidir sessão plenária durante a leitura, debate ou votação de matéria da qual seja autor ou relator.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)- Apresentada em 29/11/2023
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.563/23, apensado, com Substitutitivo.
Apresentada em 29/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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