Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3044/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3044/2021

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF.

Requer a realização de audiência pública para discutir utilização da Inteligência Artificial (IA) nos processos eleitorais.

Altera a Lei nº 9.294 de 15 de julho de 1996, que “dispõe sobre as Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas, nos Termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir os produtos fumígenos em locais de evento esportivo ou prática esportiva de qualquer natureza.

Requer a realização de audiência pública para discutir a prática esportiva do footgolf.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5389/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5389/2019

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Requer a realização de Audiência Pública do Projeto de Lei 4702 de 2012, e seus apensados, que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador da pessoa idoso e da adoção.

Introduz o art. 273-A, no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para que as pessoas físicas que exerçam, dentro do espaço da Câmara dos Deputados, atividades tendentes a influenciar o processo legislativo, utilizem o crachá designativo da pessoa em nome da qual atuem.

Institui Agosto como mês de combate às desigualdades.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer a realização de visita técnica, em regime de urgência, para apurar as condições de saúde física e psicológica dos presos referentes aos atos do dia 08 de janeiro no Centro de Detenção Provisória 2 do Complexo Presidiário da Papuda.

Requer a realização de audiência pública para debater a prática floorball.

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 1.521/2023, apensado, com Substitutivo.

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o Trabalho artístico infantil no Brasil.

Requer informações a respeito de possível ingresso de militares e veículos de combate venezuelanos em território brasileiro, no estado de Roraima.

Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas.

Sugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar o serviço de táxi como patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 169/2019.

Requer coautoria do PDL nº 406/2023.

Susta a Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a Portaria/MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021. (Processo nº 19964.203605/2023-95)

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.

Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre o acolhimento da pessoa com distúrbio de jogos na comunidade terapêutica acolhedora.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o suicídio entre Pessoas Idosas.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 242/2023 CE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 239/2023 CE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 219/2023 CE

Determina que os membros das juntas eleitorais e mesários não podem ser filiados a partidos políticos.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 997/2007, e do PL 2356/2011, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), pela aprovação.