Projetos e propostas
Inscreve o nome de Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 13/04/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Altera a numeração do parágrafo único e acrescenta o parágrafo 2° no artigo 42 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Apresentada em 03/04/2023 · Tramitando em ConjuntoAcrescenta o parágrafo 7°no artigo 18-B da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Apresentada em 13/03/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)Inscreve o nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 13/03/2023 · Transformado em Norma Jurídica
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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