Projetos e propostas

Emenda substitutiva ao PNE, referente à Meta 5.a do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.2 do Objetivo 9 do Anexo ao Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.17 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 9.16 do Objetivo 9 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.10 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.9 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE, referente à Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.1 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Requer a realização de audiência pública para dialogar sobre o Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR), Desafios e Perspectivas para a Implementação Interfederativa das Políticas de Igualdade Racial.

Requer a realização de audiência pública para dialogar sobre o Objetivo de Desenvolvimento Social 18 - Igualdade Étnico-Racial.

Requer a realização de audiência pública para dialogar sobre o Programa Caminhos Amefricanos: Estratégias de Combate ao Racismo na Cooperação do Sul Global.

Inclua-se à seguinte seção e ao seguinte artigo: “CAPÍTULO V DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA CULTURA Art. 14. Os Anexos IV-A, e V-C à Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, passam a vigorar, respectivamente, na forma dos Anexos XIV, e XVI a esta Lei, mantendo-se inalterados os demais Anexos mencionados no artigo 14, como XII, XIII e XV”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua

Emenda Aditiva ao PNE, inciso novo referente ao art. 3º do Projeto de Lei.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 8º, §2º do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce ao artigo 3º do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 4º do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 6º do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 8º do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 12 do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao artigo 15 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta o artigo 16 ao capítulo VI do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 18 do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta parágrafo ao artigo 21 do Projeto de Lei.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao artigo 23 do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta o art. 24 ao Capítulo VII do Projeto de Lei.

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o art. 24 ao Capítulo VII do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.b do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 5.4 do Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.9 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 2.13 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao caput do art. 15 do Projeto de Lei.

Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao artigo 19 do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.a do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.2. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Aditiva ao PNE - acresce Estratégia ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.4. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.c do Anexo do Projeto de Lei.

Emenda modificativa ao PNE, referente ao art. 3º, inciso II do Projeto de Lei.

Inclui novo artigo ao PL 1466, de 2025.

Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP).

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina.

Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselho Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ.