Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela rejeição.

Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre o Programa de Moradia Estudantil “Casa do Estudante”, no estado do Tocantins, ofertado por instituições federais de ensino.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2160/2023

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4816/2023

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Requer informações à Sra. Ministra da Saúde, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à situação atual das filas de atendimento e procedimentos em saúde no Estado do Tocantins.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 112/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 55/2024 CDC

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1630/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3387/2019

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3387/2019

Requeiro, nos termos regimentais, a inclusão da minha assinatura como coautora do PL 3959/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3412/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3330/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2567/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 915/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4420/2019

Requer, com base nos termos regimentais, a apensação da Proposta de Emenda a Constituição nº 6/2024 à Proposta de Emenda a Constituição nº 555/2006, por tratarem de matérias correlatas.

Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para proibir a divulgação de pesquisas no período eleitoral.

Requer Sessão Solene em Homenagem aos 7 anos da Agência Nacional de Mineração (ANM)

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem as Conselheiras e Conselheiros Tutelares.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.