Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, do PL 187/2024, e do PL 204/2024, apensados, com substitutivo.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 915/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4420/2019

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizada

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Dispõe sobre a custódia compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução de casamento ou de união estável e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais, para gravar as penalidades previstas para o crime de incêndio doloso, especialmente em áreas de vegetação.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.

Requer a adição de coautoria ao PL 3445/2024.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pelo conhecimento do Recurso nº 21/2024 e, no mérito, por sua improcedência.

Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.

Requer o convite ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para comparecer nesta Comissão e prestar esclarecimentos acerca da regulamentação das BETS e legalização de sites de apostas online, além de ações pretendidas pela pasta.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos atletas brasileiros que participaram dos Jogos Jogos Paralímpicos de 2024, realizados em Paris, França.

Altera o art. 23 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para estabelecer os princípios da não surpresa e da ampla fundamentação nas decisões judiciais eleitorais, conforme o art. 93, IX da Constituição Federal.

Requer ao Ministério de Portos e Aeroportos informações acerca da disposição orçamentária e execução da construção da hidrovia Araguaia - Tocantins.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3387/2019

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.286, de 2023.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer destinação mínima de vagas de qualificação profissional para a Região Norte.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.

Acrescenta parágrafo ao art. 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o objetivo de coibir, durante o prazo de reflexão, a incidência de taxa de administração, de multa compensatória ou moratória, de arras, sinal ou de qualquer cobrança decorrente de cláusula penal que implique perda ou redução do montante a ser devolvido ao consumidor que exercitar o direito de arrependimento nas contratações ocorridas fora do estabelecimento comercial.

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir o uso preferencial de reconhecimento facial e verificação de identidade no cadastramento de usuários em redes sociais e serviços de mensageria.

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação.