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Apuração Brasil
Roberto Monteiro Pai
Câmara · PL-RJ

Projetos e propostas

  • Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • RPD 10coautor

    Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3792/2019

    Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Providências Internas
  • FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

    Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
  • RPD 6coautor

    Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3792/2019

    Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Providências Internas
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

    Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada
  • Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.

    Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada
  • Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 17/02/2023 · Tramitação Finalizada
  • Solicita informações ao Ministério da Saúde informações quanto à inclusão do medicamento Ranibuzamabe no Rename para tratamento de EMD.

    Apresentada em 16/02/2023
  • Solicita informações ao Ministério dos Transportes informações quanto às obras necessárias para garantir a segurança da Rodovia do Contorno (Rodovia Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves), localizada no município de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro.

    Apresentada em 16/02/2023
  • Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto às políticas e à oferta de serviços de saúde referentes ao cuidado e atenção às pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Apresentada em 16/02/2023
  • Requer o envio de Indicação Legislativa ao Chefe do Executivo quanto a isenção de tributos de medicamentos.

    Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Resposta
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa.

    Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.

    Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.

    Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada
  • Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.

    Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada
  • Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil­ Moçambique

    Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil - África do sul para a 57ª Legislatura (2023-2027).

    Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil­ Israel

    Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Comunico a Vossa Excelência que na tarde de hoje, 01 de fevereiro de 2023, nas dependências desta Câmara dos Deputados, realizamos a reunião de instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Alemanha para a 57ª Legislatura (2023-2027).

    Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada
  • Altera o art. 1º, caput, da Lei nº 8.072, de 1990, para incluir no rol de crimes hediondos os crimes de peculato, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e corrupção ativa.

    Apresentada em 02/02/2023 · Tramitando em Conjunto
  • Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Reino da Arábia Saudita.

    Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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