Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 17/09/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 15/07/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 25/06/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do PL 5334/25, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 24/04/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição do PL 3190/2021, da Emenda 1/2023 da CDC, apresentada ao PL 3190/2021, da Emenda 1/2023, apresentada ao PL 2632/2022, apensado, e dos PLs nºs 2632/2022, 1467/2023, 2593/2023, 771/2024 e 5132/2025, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.
Apresentada em 10/02/2026Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do PL 4139/23, e do PL 4192/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 01/09/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4192/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CDC, do PL 2632/2022, do PL 1467/2023, do PL 2593/2023, e do PL 771/2024, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.
Apresentada em 12/08/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 05/05/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação do PL 1157/2024, e pela rejeição da Emenda 1/2024, apresentada na Comissão.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1/24, da CDC, dos PLs 2632/2022, 1467/2023, 2593/2023, e do PL 771/2024, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.
Apresentada em 08/10/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1/2023 CDC, e dos PLs 2632/2022, 1467/2023, 2593/2023 e 771/2024, apensados, e pela aprovação do PL 1130/2024, apensado.
Apresentada em 09/05/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/03/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 12/03/2024Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/10/2023Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1 da CDC, e do PL 2593/2023, apensado, e pela aprovação do PL 2632/2022, e do PL 1467/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/08/2023Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 4470/2019, 4984/2019, 5623/2019 e 6346/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela rejeição deste, da Emenda 1/2023 da CDC, e do PL 2632/2022, apensado, e pela aprovação do PL 1467/2023, apensado.
Apresentada em 22/06/2023Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 21/06/2023Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela rejeição deste, dos PLs 2632/2022 e 1467/2023, apensados, e da Emenda 1/2023, da CDC.
Apresentada em 01/06/2023Parecer do Relator, Dep. Roberto Monteiro (PL-RJ), pela aprovação deste e dos PLs 4470/2019, 4984/2019, 5623/2019 e 6346/2019, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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