Projetos e propostas

Solicita ao Ministério da Saúde informações e cópia integral do processo administrativo que resultou na aprovação de resolução da Anvisa que amplia o acesso a terapias à base de cannabis medicinal no Brasil.

Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre atrasos na entrega de empreendimento imobiliário financiado pela Caixa Econômica Federal no município de Niterói/RJ, bem como sobre as medidas de acompanhamento, fiscalização e proteção aos adquirentes.

Solicita informações ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sobre medidas de fiscalização e providências adotadas diante de relatos de interrupção de fornecimento de medicamento essencial a paciente pediátrica beneficiária de plano de saúde, no contexto da crise da Unimed Ferj.

Solicita informações sobre o histórico profissional, experiência técnica e qualificação do novo Secretário Nacional de Segurança Pública, bem como o envio de seu currículo completo.

Solicita informações sobre o aumento dos casos de feminicídio no Brasil, as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher e as medidas adotadas para prevenção, investigação e repressão desses crimes.

Requeiro a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, nos seguintes termos.

Solicita informações sobre normas, fiscalização e providências adotadas para garantir o transporte aéreo de pessoas com deficiência acompanhadas de cão de assistência.

Solicita informações sobre os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) e as medidas adotadas em relação aos cursos de Medicina avaliados com notas insatisfatórias.

Requer informações acerca da situação da infraestrutura rodoviária federal no Estado do Rio de Janeiro.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre hospitais federais do Rio de Janeiro.

Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública acerca da situação de segurança do Estado do Rio de Janeiro, na forma que especifica.

Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os números da vacinação no estado do Rio de Janeiro.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) do Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto aos acordos e tratados de cooperação militar e as consequências de um conflito global em larga escala.

Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores quanto às regras de entrada e permanência de estrangeiros no Brasil e a reciprocidade internacional quanto ao tema.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho quanto ao Projeto de Lei Complementar 12/24, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para melhoria das condições de trabalho.

Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as diversas epidemias de dengue nos mais variados locais do país.

Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às capacidades defensivas e de contenção de danos em caso de ataque nuclear.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Petrópolis – RJ.

Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre as ações que estão e/ou serão tomadas em razão do risco de conflito armado ao norte do Brasil, qual seja, a possível invasão do Estado da Venezuela ao Estado da Guiana.

Solicita Informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto às taxas de criminalidade do estado do Rio de Janeiro e a atuação da Força Nacional de Segurança, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Teresópolis – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Friburgo – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaperuna – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Campos dos Goytacazes – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto aos casos conhecidos e/ou estimados de incidência de Infecções Sexualmente Transmissíveis - ISTs entre jovens de 15 a 29 anos e pessoas de outras faixas etárias.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Macaé – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Cabo Frio – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Rio Bonito – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Japeri – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Angra dos Reis – RJ destinadas a gastos com educação.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Iguaçu – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Seropédica – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Paraty – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a existência de programas voltados ao estudo, trabalho e a ressocialização de internos do sistema penitenciário federal.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Mangaratiba – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaguaí – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação quanto ao impacto acadêmico e econômico do Novo Ensino Médio.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto às Guardas Municipais pelo Brasil.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto ao custo e atuação, e necessidade de existência da Força Nacional de Segurança Pública frente aos Batalhões de Polícia do Exército.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto ao montante e utilização de recursos destinados à União Nacional de Estudantes - UNE para a reconstrução da Sede situada na Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia quanto às capacidades e necessidades de Energia Elétrica do Brasil.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Magé – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Queimados – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaguaí – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Duque de Caxias – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Mesquita – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Iguaçu – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Belford Roxo – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Rio de Janeiro – RJ.