Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer o registro de Moção de Louvor a Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) em reconhecimento aos esforços envidados no resgate às vítimas das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Requer a inclusão de participante na Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião resultante da aprovação do REQ nº 25/2024

Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requer o apensamento do Projeto de Lei 4139, de 2023, ao Projeto de Lei 5653, de 2020, por tratarem de matérias correlatas.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro pelo reconhecimento dos serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer a aprovação de Moção de Louvor homenageando o Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil pelo transcurso do seu 216º aniversário.

Requer Voto de Aplauso e Louvor para congratular os policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro que integram as unidades do 5º Batalhão de Polícia Militar, Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), Grupamento Aeromóvel (GAM) e Batalhão de Polícia Turística (BPTUR) responsáveis pela ação que resultou na libertação dos reféns no sequestro do ônibus na Rodoviária Novo Rio na cidade do Rio de Janeiro.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Neurocirurgião.

Requer retirada de tramitação do RIC. Nº 403/2024 que Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaguaí – RJ.

Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro de Moção de Louvor a Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro.

Requer Moção de Aplauso e Louvor a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo.

Requer retirada de tramitação do RIC. Nº 383/2024 que Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Nova Iguaçu – RJ.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 5.043/2023.

Requer a realização de visitas técnicas de membros desta Comissão de Saúde às unidades que compõem o Sistema Único de Saúde em todos os seus níveis de complexidade em municípios localizados no Estado do Rio de Janeiro.

Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao Instituto Jesus Monteiro de Petrópolis - Rio de Janeiro pela excelência do ensino na formação técnica profissionalizante no Brasil.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4.740/2023.

Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer a aprovação de Moção de Regozijo e Louvor ao empresário Ricardo de Oliveira Silva pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo nacional e economia brasileira.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Quebra de Interstício - PEC 16/2021

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.