Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Itaboraí – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de São Gonçalo – RJ.

Solicita informações ao Ministério da Educação sobre repasse de verbas para o município de Niterói – RJ.

Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima em relação aos dados que apontam aumento do desmatamento no ano de 2023 em relação ao ano de 2022.

Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre razões e consequências de declarações do Presidente da República em relação ao conflito Israel e Hamas.

Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre cidadãos brasileiros assassinados e/ou sequestrados por atos terroristas perpetrados por membros do HAMAS.

Solicita informações ao Ministério do Esporte sobre autorização para captação de valores por entidade dirigida por filho do Presidente da República.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito de supostas ligações do Grêmio Recreativo Escola de Samba Vai-Vai e o crime organizado.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a fuga de dois internos da Penitenciária Federal de Mossoró no RN.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre aumento no assassinato de pessoas Transgêneros no ano de 2023.

Solicita informações à Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre a contratação da atriz Cissa Guimarães ao custo de R$4.991.571,25.

Solicita informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre possível fim do saque-aniversário do FGTS.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da operação de Garantia da Lei e da Ordem – GLO nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto às ações de invasão em zonas rurais promovidas pelo Movimento dos Sem Terra – MST e outros.

Solicita informações ao Ministério da Saúde em relação ao envio, destino e fiscalização de recursos federais no Município de Cabo Frio/RJ.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o Uso de Tecnologias e Inteligência Artificial na Prevenção e Investigação de Crimes, com enfoque nas câmeras de reconhecimento facial que cruzam dados com bancos nacionais de mandados de prisão.

Solicita informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre informações publicadas que dão conta de que indígenas da etnia Ianomâmi sofreram aumento em sua mortalidade no ano de 2023.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto aos dados de saída e retorno de internos do sistema carcerário em saídas temporárias.

Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto aos casos de Dengue no país, aquisição e distribuição de vacinas que combatam a doença.

Solicita informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto à quantidade e variedade de armas de fogo devidamente legalizadas em posse dos cidadãos residentes no estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Defesa a respeito de explosão de caminhão do Exército Brasileiro em região próxima à fronteira.

Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às denuncias de que o Exército Brasileiro, em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, teria negociado a devolução de armas de fogo outrora desviadas daquela instituição.

Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao cumprimento de obrigações legais junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e condições de segurança contra incêndios e acidentes relacionados.

Solicita informações ao Ministério da Defesa quanto às ações que estão e/ou serão tomadas em razão do risco de conflito armado ao norte do Brasil, qual seja, a possível invasão do Estado da Venezuela ao Estado da Guiana.

Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a estrutura de fiscalização sobre a ENEL concessionária de fornecimento de energia elétrica do município de Niterói – Rio Janeiro.

Requer informações quanto à situação regulatória e fiscalizatória da concessão de distribuição de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro de titularidade da empresa Light S/A.

Requer ao Ministério da Saúde informações sobre a fila de cirurgias ortopédicas no Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da política de dispensação de órteses, próteses e materiais especiais pelo sistema Único de Saúde – SUS.

Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, no sentido de esclarecer quanto ao acúmulo de cirurgias eletivas não realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio de Janeiro.

Requer informações à Senhora Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, acerca dos recentes casos de cancelamento unilateral de planos de saúde noticiados em diversos veículos de imprensa, bem como da atuação da ANS diante desses fatos.

Requer informações a respeito das dificuldades de fornecimento de insulina no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Solicita informações ao Ministério da Saúde Informações e documentos a respeito dos gastos públicos na área de saúde no Município de Resende-RJ.

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal de Bonsucesso, localizado no Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal do Andaraí, localizado no Rio de Janeiro

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal Cardoso Fontes, localizado no Rio de Janeiro

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal de Ipanema, localizado no Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federal dos Servidores, localizado no Rio de Janeiro

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federais Localizados No Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações referentes ao funcionamento dos Hospitais Federais Localizados No Rio de Janeiro.

Requer ao Ministério dos Transportes informações relacionadas ao contrato de concessão da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer), na rodovia BR-040.

Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da redução do limite das taxas de juros e da consequente suspensão de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer informações sobre o emprego de recursos federais na saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre as invasões de propriedades produtivas.

Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da redução do limite das taxas de juros e da consequente suspensão de empréstimos consignados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer informações sobre o emprego de recursos federais na saúde do Estado do Rio de Janeiro.

Requer a solicitação de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre as invasões de propriedades produtivas.

Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima quanto ao monitoramento da qualidade do ar no Sul Fluminense Carioca (Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença, Três Rios e Volta Redonda).

Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome informações quanto à quantidade de adoções e quanto tempo levou cada uma nos últimos 5 anos.

Solicita informações ao Ministério da Saúde informações quanto à inclusão do medicamento Ranibuzamabe no Rename para tratamento de EMD.

Solicita informações ao Ministério dos Transportes informações quanto às obras necessárias para garantir a segurança da Rodovia do Contorno (Rodovia Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves), localizada no município de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro.