Projetos e propostas

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério Saúde, relativas ao atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em razão de recentes denúncias de inadequação no acolhimento dos pacientes, culminando na lamentável morte de um paciente enquanto aguardava atendimento.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão de testes genéticos de predisposição ao câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 234/2024, que Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Fazenda sobre as medidas que estão sendo tomadas para mitigar o déficit das empresas públicas no ano de 2024.

Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 9348/2017, que “acrescenta dispositivo à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para determinar ALERTA IMEDIATO em caso de desaparecimento de criança ou adolescente pelas empresas de telefonia e sites de redes sociais (Âmber Brasileiro).”

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a ser comemorado no dia 25 de novembro de 2025.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento da Capitão de Mar e Guerra Gisele Mendes de Souza e Mello.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 10285, de 2018, e do substantivo adotado pela Comissão de Educação, com Substitutivo anexo

Requerimento de Urgência ao PL 7769/17, que Altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o gerontocidio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o gerontocidio no rol dos crimes hediondos.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 9880/18 e dos PLs 3784/20, 4661/20 e 5985/23, apensados, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4794/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2618/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3287/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2506/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3038/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2392/2024

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1126/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5224/2023

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 2994/2020.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre o tráfico de pessoas e a exploração sexual em garimpos.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as providências relativas à exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas do país.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer de Plenário pela aprovação do Projeto de Lei no 6.020, de 2023, na forma do substitutivo anexo.

Parecer de Plenário pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa, do Projeto de Lei no 6.020, de 2023, e no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei no 6.020, de 2023 com emenda

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 397/2023.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2613/2024.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2220/2021.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.464 de 2024.

Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL 2494/2024, que “Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para profissionais de saúde, policiais, bombeiros, pessoas com autismo e seus acompanhantes, pessoas com deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos e de lazer”

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10018/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4214/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4182/2020

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 10.018/2018 e dos PLs 9.384/2017, 3.414/2019, 4.264/2019, 4.531/2019, 5.548/2019, 6.115/2019, 4.363/2020, 323/2021, 324/2021, 541/2021, 633/2021, 1.454/2021, 1.740/2021, 1.741/2021, 2.221/2021, 3.515/2021, 3.642/2021, 1.176/2023, 4.230/2023, 5.573/2023, 658/2024, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, com subemenda substitutiva.

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências.

PLDO SLD Nº 7 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - Ação: 21FR - Apoio e Acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas - PRORAMA: 5134 - Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas - Meta Final: 100.000

PLDO SLD Nº 6 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - PROGRAMA: 5501 - Estruturação da Política Nacional de Cuidados - Meta Final: 50.000.000