Projetos e propostas

PLDO SLD Nº 5 META - Dep. ROGÉRIA SANTOS - AÇÃO: 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - PROGRAMA: 5131 - Proteção Social pelo Sistema Unico de Assistência Social - Meta Final 50.000

SLD 19/2024 - Dep. Rogéria Santos (Meta) - Atenção Especializada à Saúde

SLD 13/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Transferência de capital para entidades sem fins lucrativos

SLD 12/2024 - Dep. Rogéria Santos (texto) - Ampliação da triagem neonatal e do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.537, de 2024, que “Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 21GJ - Meta: 40.

objetiva incluir no anexo de Metas e Prioridades do PLDO 2025 ' Apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher brasileira' - nacional. Programa: 5662 - Ação: 00SN - Meta: 27

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 292/2020, que “Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado no Município de Botuverá, Estado de Santa Catarina”.

Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.242/2024.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 254/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2790/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9880/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3016/2023

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão da Síndrome de Tourette (ST) nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS.

Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

Dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015)

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 4/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 4.440/2024, que institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 580/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PEC 305/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 34/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4214/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1352/2024

Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil.

Altera os arts. 120 e 124 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a realização de orientação vocacional na escolarização e profissionalização do menor em cumprimento de medidas socioeducativas.

Altera os arts. 120 e 124 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a realização de orientação vocacional na escolarização e profissionalização do menor em cumprimento de medidas socioeducativas.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com duas emendas.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 3816/2024, apensado, com substitutivo.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a implantação de Política de Conscientização e Treinamento para Motoristas de Aplicativos de Transportes de Passageiros no Atendimento a Pessoas com Dificuldade de Mobilidade Física.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas adotadas para que os homens tenham acesso a ressonância nuclear magnética e ao rastreamento por PSA como prevenção ao câncer da próstata.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requeremos urgência urgentíssima ao PL 3821/2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para tipificar o crime de manipulação digital de imagens por inteligência artificial, e agravar a pena em casos de crimes contra mulheres e candidaturas em período eleitoral, e dá outras providências.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 3118/2024, que “Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social, e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 254/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018