Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 684/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6020/2023

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o mapeamento e tratamento da Doença de Behçet no Brasil.

Altera os arts. 120 e 124 da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a realização de orientação vocacional na escolarização e profissionalização do menor em cumprimento de medidas socioeducativas.

Requer a convocação da sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Autista, no dia 2 de abril de 2025.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 2795/2023, que “Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.”

Altera o art. 20, caput e o §3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; bem como o art. 1º da Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para flexibilizar os critérios de acesso ao Benefício Prestação Continuada - BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, por parte das pessoas com deficiência.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 254/2023, do PL 529/2023, do PL 4093/2023, do PL 531/2023, do PL 2084/2023, e do PL 4502/2023, apensados, com substitutivo.

Altera o art. 20, caput e o §3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; bem como o art. 1º da Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para flexibilizar os critérios de acesso ao Benefício Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, por parte das pessoas com deficiência.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Acrescenta§§ 4º-A e 4º-B ao art. 150 da Constituição para dispor que a imunidade tributária previstaexpressa na alínea “b” do inciso VI do referido art. 150 compreende, inclusive, os tributos pagos como parte do preço, mesmo quando inexistente a relação jurídica de contribuinte, na aquisição de bens ou serviços necessários à implantação, manutenção e funcionamento das entidades religiosas e templos de qualquer culto, bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 850/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4267/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2728/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 877/2024

Substitutivo da relatora ao PL 1964/2021.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a violência doméstica e o papel das técnicas de defesa pessoal como instrumento de proteção e fortalecimento das vítimas de violência.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Acrescenta art. 3º-A à Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008, para assegurar transitoriamente a concessão de aposentadoria por idade ao extrativista mineral e ao feirante mediante comprovação do exercício da atividade laboral

Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PLP 175/2024

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 3504/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Saúde para discutir sobre o risco de doenças na fase adulta resultante do consumo excessivo de açúcar na gestação e nos primeiros dois anos de vida.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre os investimentos em exames de diagnostico no combate à doença de Chagas na Bahia.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4151/08, e do PLs 7340/10, 9437/17, apensados, com substitutivo.

Altera os arts. 11, 18, 25, 29, 33, 39, 40, 101 e 124 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e acrescenta novos artigos à referida Lei, para dispor sobre o auxílio-cuidador; inclui art. 23-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o Serviço de Apoio ao Cuidador.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, requerer a Implantação do Programa "Reconstruindo Sorrisos" para Vítimas de Violência Doméstica.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Grandes Médicos de Brasília.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos à Pessoa Idosa.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério dos Transportes, acerca da atual condição e administração da BR-324, localizada entre Salvador e Feira de Santana, e da BR-116, localizada entre Feira de Santana até a divisa com o estado de Minas Gerais.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca das medidas adotadas para a implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica no tratamento e acompanhamento dos indivíduos com fibromialgia.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4840/12, e PLs 5765/13, 7481/14, 3544/15, 5544/16, 5690/16, 3022/20, 3317/15, 611/23, 5030/16, 10841/18, 10975/18, 2977/22, 5344/23, 11260/18, 1875/19,1075/19, 4219/23, 1467/24, 5731/23, 826/24, e 4024/24, apensados, com substitutivo.

Requer com base no art 155 do RICD, a urgência do Projeto de Lei nº 4643/2020.

Requer urgência para o PL 3932/2024, que institui a Política Nacional de Conscientização e Combate ao Vício Tecnológico em crianças e adolescentes e altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, a fim de prever medidas adicionais de combate à participação de menores de 18 (dezoito) anos na condição de apostador em apostas de quota fixa.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2392/24 e dos PLs 3250/24 e 3333/24, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 3989/2024 que altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social para alterar o prazo para concessão dos benefícios.

Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Noripurum na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4152, de 2024, que “Regulamenta o transporte aéreo de animais domésticos em território nacional e altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais)”.