Projetos e propostas

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5893/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3553/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3180/2020

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 2709/2024

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5005/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4711/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3496/2023

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4924/2020

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre os investimentos em exames de mamografia para combater o câncer de mama no Brasil.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério Saúde, sobre o desperdício de dinheiro público com Imunizantes contra Covid-19 vencidos.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 163/2024 que dispõe sobre proteção contra despedida arbitrária por denúncia de assédio sexual na relação de emprego, haja vista ter sido encaminhado em duplicidade à mesma proposição.

Requer, nos termos do art. nº 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, da Sra. Deputada Laura Carneiro e do Sr. Deputado Weliton Prado, que “Institui a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) através do teste molecular PCR HPV DNA”.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, acerca de possíveis irregularidades observadas no Concurso Público Nacional Unificado.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da execução das ações do Governo Federal relativas à prevenção e controle da endometriose.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca da execução das ações do Governo Federal relativas ao saneamento básico no estado da Bahia.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 777/2024, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Requer a inclusão da PEC 518/2010 6.064/2023, que “Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o º 2º do dispositivo”, na Ordem do dia.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a implantação da Política Pública focadas em soft skills nas escolas públicas.

Dispõe sobre proteção contra despedida arbitrária por denúncia de assédio sexual na relação de emprego.

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social para alterar o prazo para concessão dos benefícios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para tornar obrigatório o registro biométrico no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Altera a Lei nº 14.475, de 13 de dezembro de 2022, para dispor sobre os mecanismos de incentivo à capacitação de agricultores e empregados rurais para a correta utilização dos equipamentos e tecnologias agrícolas.

Altera à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o período de concessão do intervalo para amamentação.

Altera a Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa para dispor sobre a oferta de acolhimento institucional para pessoas idosas vítimas de violência.

Dispõe sobre proteção contra despedida arbitrária por denúncia de assédio sexual na relação de emprego.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.272, de 2024, que dispõe sobre a participação ativa dos Municípios e Distrito Federal, visando ao melhor interesse local e mediante anuência, no procedimento prévio à contratação e durante a vigência de concessão para a prestação de serviços de distribuição de energia elétrica, e prevê a delegação, aos Municípios, da atividade complementar de fiscalização dos referidos serviços no âmbito dos respectivos territórios municipais.

Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia

Requer, nos termos regimentais, a retirada e o arquivamento do RIC 3635/2024.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 267, de 2024, de autoria Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que “Aprova o texto do “Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa”, assinado em Brasília, em 27 de junho de 2023.”

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca dos transplantes de órgãos de pessoas contaminadas com o vírus HIV, e as medidas para garantir a segurança dos pacientes em todo o processo de transplante.

Requer Moção de Pesar pelo falecimento de seis vitimas da queda do helicóptero do Corpo de Bombeiros, enquanto cumpriam a nobre missão de resgate do acidente envolvendo um monomotor no distrito de São Bartolomeu, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais.

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, acerca da solicitação de inclusão da Síndrome de Machado-Joseph nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do SUS.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3365/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 254/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 110/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10018/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6020/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5893/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2024 CME

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4924/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5972/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 5686/2019