Projetos e propostas

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de contribuição destacada da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) para o fomento e desenvolvimento da bioeconomia no Brasil.

Instalação de Grupo Parlamentar de Amizade Brasil - Colômbia

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 10 anos da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Moçambique

Altera o art. 428 do Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.

Altera o art. 392 do Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 para prevê a licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras providências

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.

Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, atendimento público especializado para mulheres durante a menopausa no Sistema Único de Saúde (SUS).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista.

Altera o artigo 121 do Código Penal, para criar o crime de Parricídio e incluir como homicídio qualificado aquele cometido contra ascendentes, descendentes, irmãos, cônjuge ou companheiro (a), e dá outras providências.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 10280/2018

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 49/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3292/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10280/2018

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela rejeição.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Requer a criação de Comissão Paramentar de Inquérito com a finalidade de investigar a violação de preceitos legais por Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, para indeferir pedidos de conexão de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3292/2015

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 10280/2018

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 47 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.

Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre as funções básicas do processo de habilitação e de reabilitação profissional.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, investimentos em políticas linguísticas, e medidas para que se retome o Programa Idiomas sem Fronteiras.

Requer aprovação de Moção de Aplausos ao Hospital Aristides Maltez (HAM) pelos honrosos serviços de tratamento de cânceres prestados à população mais carente da Bahia.

Requer aprovação de Moção de Aplausos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) pelos valorosos serviços prestados com atendimentos transversais em prol de crianças e adolescentes, adultos e pessoas idosas com deficiência.

Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania que seja realizado campanha de conscientização de enfrentamento ao Ageísmo/Etarismo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do da Educação, que se promova o incentivo e a ampliação de educação profissional técnica como estratégia para gerar emprego e renda entre os jovens.

Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, o atendimento especializado às mulheres idosas, em todo território nacional.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome que implemente medidas visando o incentivo, a divulgação e a promoção de produtos artesanais.

Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério da Educação que seja ofertado aos estudantes do ensino médio, de forma gratuita, na modalidade presencial ou virtual, curso intensivo preparatório para o ENEM e pré-vestibular.

Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério da Educação para que realize um estudo de viabilidade para a promoção de políticas públicas educacionais com foco na criação de um programa de educação inclusiva, tendo como parâmetro, o Programa Educa Mais Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a inclusão da profissão de Atleta na Listagem das Profissões Regulamentadas na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO.

Institui o Dia Nacional da Policial Rodoviária Federal Feminina e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 464/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016