Projetos e propostas
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3052/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6608/2019
Apresentada em 12/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 464/2020
Apresentada em 12/12/2023- PROC 528/2023coautor
Adesão a grupo de amizade Brasil - Irlanda
Apresentada em 12/12/2023 · Arquivada - Apresentada em 11/12/2023
- Apresentada em 11/12/2023
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com duas emendas.
Apresentada em 11/12/2023- REQ 4248/2023coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
Apresentada em 11/12/2023 · Tramitação Finalizada Acrescenta o § 9º ao artigo 47 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispensar a exigência de Certidão Negativa de Débito-CND na oneração, quando a divida ou crédito for menor que 20% do valor do bem imóvel.
Apresentada em 08/12/2023Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3215/2015
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3052/2019
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2213/2020
Apresentada em 06/12/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2668/2023
Apresentada em 06/12/2023- Apresentada em 30/11/2023
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre as funções básicas do processo de habilitação e de reabilitação profissional.
Apresentada em 30/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 2045/2019, do PL 1195/2022, e do PL 1763/2021, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 30/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Apresentada em 30/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/11/2023Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Mistério das Comunicações, Campanha Nacional de Conscientização sobre os cuidados com as vidas humanas e de animais devido ondas de calor no Brasil.
Apresentada em 30/11/2023 · Aguardando Resposta- REQ 4140/2023coautor
Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3052/2019
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2213/2020
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3200/2023
Apresentada em 29/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1966/2015
Apresentada em 29/11/2023Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério das Mulheres que fomente no território brasileiro a campanha global de combate à violência contra as mulheres, promovendo os 21 dias de ativismo juntamente com os Estados e Municípios e Sociedade Civil.
Apresentada em 28/11/2023 · Aguardando RespostaRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2213/2020
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 28/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3052/2019
Apresentada em 28/11/2023PROGRAMA: Programa incentivar e promover o acolhimento de jovens viciados em abrigos, casas de reabilitação e de comunidades terapeutas OBJETIVO GERAL: Incentivar e promover o acolhimento de jovens viciados em abrigos, casas de reabilitação e de comunidades terapeutas ÒRGÃO PROPOSTO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Valores Gobais: 300.000.000
Apresentada em 27/11/2023 · ArquivadaPROGRAMA: Programa em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes OBJETIVO GERAL: Implementar políticas públicas prioritárias para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. ORGÃO PROPOSTO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome VALORES GLOBAIS: 300.000.000
Apresentada em 27/11/2023 · <Não Definido>Sugere ao Poder Executivo Federal por intermédio do Ministério da Justiça que intensifique as medidas de fiscalização a fim de coibir as práticas abusivas e violações de direitos dos consumidores, especialmente, no mês da Black Friday promovendo ações que zele pela proteção e defesa dos direitos dos consumidores no comércio físico e digital.
Apresentada em 27/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer aprovação de Moção de Aplausos pela Campanha do Novembro Azul.
Apresentada em 24/11/2023 · Tramitação FinalizadaTorna obrigatória a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Apresentada em 24/11/2023Dispõe sobre a inclusão do medicamento pregabalina na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.
Apresentada em 24/11/2023 · Tramitando em Conjunto- Apresentada em 23/11/2023
- Apresentada em 22/11/2023
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão da Pregabalina no rol de medicamentos disponibilizados pelo SUS, para portadores de fibromialgia.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoAltera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória inserção do autor de um ato infracional em curso regular de ensino ou em curso técnico e profissionalizante, possibilitando a remissão, e dá outras providências.
Apresentada em 22/11/2023- REQ 4008/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5479/2020
Apresentada em 22/11/2023Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar.
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 8231/2014
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5590/2013
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4865/2016
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3052/2019
Apresentada em 22/11/2023Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2213/2020
Apresentada em 22/11/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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