Projetos e propostas

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5479/2020

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a criação da Câmara de Monitoramento das Políticas Públicas para as Mulheres na Construção Civil.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, a criação da Câmara de Monitoramento das Políticas Públicas das Mulheres Empreendedoras.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério das Mulheres, criação da Câmara de Monitoramento das Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência Física, Mental, Intelectual ou Sensorial.

Requer aprovação de Moção de Pesar pelos professores que têm sido mortos em atentados ocorridos em escolas de ensino fundamental no Brasil.

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória inserção do autor de um ato infracional em curso regular de ensino ou em curso técnico e profissionalizante, possibilitando a remissão, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Federal promover a criação e o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Proteção e Atendimento à Pessoa Idosa.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 2732/2015, do PL 314/2019, e do PL 3666/2019, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer da relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2560/2020 e dos PLs 3457/2020, 2625/2021, 517/2022 e 3182/2023, apensados, com Substitutivo.

Acrésimo de despesa no Programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa - UO: 81101; FUNÇÃO: 14; SUBFUNÇÃO: 241; PROGRAMA: 5815; AÇÃO: 21FZ; VALOR: 100.000.000

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5293/2020, do PL 820/2023, e do PL 963/2023, apensados, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

SUGESTÃO DE EMENDA DE INCLUSÃO DE DESPESAS - APROPRIAÇÃO AÇÃO: 21G0 - Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - PROGRAMA: 5816 - Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ACRÉSCIMO VLR: 10.000.000

Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.

Adesão Frente Parlamentar Mista da Optometria.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2054, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5590/2013

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8231/2014

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4865/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3052/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4980/2016

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2213/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5479/2020

Destina recursos provenientes da Reforma Administrativa e do Programa de Privatizações para os Programas Sociais, e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater as políticas públicas de Fortalecimento de Vínculos Familiares no Brasil.

Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), atendimento especializado às pessoas idosas nos CRAS e CREAS.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Requer aprovação de Moção de Aplausos à Fundação José Silveira pelos seus serviços prestados gratuitamente para as comunidades em situação de vulnerabilidade epidemiológica e social no estado da Bahia.

Requer retirada de pauta do Projeto de Lei nº 8.231/2014 e 2.213/2020.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CESPO, com substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.

Requer retirada de pauta do Projeto de Lei 8231/2014.

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.

Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que realize visita técnica à sede da empresa Mercado Livre no Brasil.