Projetos e propostas

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 69/2024 CASP

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 67/2024 CASP

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 66/2024 CASP

Requer seja convocado o Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, para a realização de avaliação do cumprimento dos objetivos e metas das políticas monetária, creditícia e cambial, evidenciando o impacto e o custo fiscal de suas operações e os resultados demonstrados nos balanços - referente ao 2º semestre do exercício de 2023.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2712/2022

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3007/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3007/2023

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição deste.

Contra a apreciação conclusiva na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 4720, de 2016.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1901/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2273/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8665/2017

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o centenário da Coluna Prestes.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Solicita realização de Audiência Pública para debater o caso recente envolvendo a IBM, empresa de tecnologia de renome internacional, e a alegação de discriminação na seleção de emprego contra trabalhadores de Minas Gerais.

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: Defesa da Competência Constitucional da Justiça do Trabalho.

Requer a realização de Audiências com o Excelentíssimo Presidente da República, com os Governadores dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e com a Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

Requer a realização de Mesa Redonda para debater a concessão do serviço público metroferroviário de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH) e os desafios para a implantação da Linha 2.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5102/2023

Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas.

Requer o encaminhamento de recomendações ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que coordena a Mesa de Repactuação do Caso de Mariana.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 106/2024 CE

Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5102/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 50/2023

Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou o Projeto de Lei n° 364, de 2019, que Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6622/2016

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3766/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2024 CE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2024 CE

Requer a realização de Seminário para debater a repactuação para reparação integral dos danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.